»» Direito Canônico

I. A IGREJA CATÓLICA

FORMAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA

"Jesus de Nazaré (...) surgiu no ambiente sociocultural do mundo judaico na Palestina no início do Império Romano e iniciou sua missão na Galiléia (...), e nessa região ele chamou os primeiros discípulos e constituiu a primeira 'comunidade' (Mt. 10,2) cristã (...). Com o aumento dos discípulos de Cristo (At. 6,1), os Apóstolos de Jesus tomaram consciência da necessidade de formarem uma entidade original, formando assim comunidades que passaram a ser designadas nos Atos dos Apóstolos com o nome de: 'Assembléia'. E as primeiras Assembléias conhecidas foram as de Jerusalém, de Antioquia (At. 14,27), de Cesaréia (18,22) ..., e todas tinham consciência que elas formavam uma única Assembléia 'em um só coração e uma só alma' (At. 4,32); e os Apóstolos foram repartidos e enviados para as regiões de influência: região dos Partos, Ásia, Scintia, etc.; chegando até do outro lado do Tigre, (...). Assim surgiram as primeiras comunidades cristãs fora do Império Romano e à luz do Espírito Santo, tomavam consciência de sua plenitude cósmica (Ef. 1,23) (...)" (As Igrejas Orientais Católicas e Ortodoxas - Tradições Vivas. Roberto Khatlab, Ave Maria Edições).

FORMAÇÃO DOS RITOS ORIENTAIS

"A partir da primeira comunidade de Jerusalém outras Comunidades foram formadas, passando a serem Comunidades locais em torno de outras cidades antigas; todas conservando um acordo universal em fé e moral, segundo as Escrituras e a Tradição de Jerusalém. No entanto as comunidades se desenvolveram e se engajaram nos costumes próprios da região e assim nasceram os diversos 'Ritos' que formaram 'famílias litúrgicas', que no Oriente passaram a ser 'Igrejas Rituais' com costumes e disciplinas próprias. Nos séculos II e III, podemos nos certificar de vários cultos litúrgicos em diferentes centros da cristandade. No século IV, documentos nos revelam a existência de ritos diversos. No Oriente, nesse período, já existiam quatro classes de ritos (...).

A partir do século V, as comunidades cristãs estavam situadas e organizadas nos grandes centros do Império e formaram e constituíram as Sés, que passaram a ser chamadas de 'Patriarcados' e no Oriente foram constituídas quatro grandes Patriarcados: Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jerusalém. Com o desenvolvimento dos Patriarcados, acima citados, estes acabaram por eliminar os ritos particulares, e no Oriente se concentraram em três grandes ritos:

  1. Rito de Constantinopla ou Bizantino (...);
  2. Rito de Antioquia e de Jerusalém (...);
  3. Rito de Alexandria (...).

Com essa formação, em três ritos, não quer dizer que todos os ritos particulares desapareceram. Alguns sobreviveram sob a influência de heresias ou da situação política do Império e não se sujeitaram à autoridade central dos Patriarcados, mas continuaram com os antigos ritos das metrópoles: (...). Nessa organização, os ritos progrediram (...). Portanto as Igrejas Orientais locais, fundadas pelos Apóstolos e seus sucessores, são unidas entre elas em uma mesma fé, mas diferentes em seus 'Ritos', que é um elemento constitutivo de uma comunidade em torno de uma liturgia, em que são manifestados os patrimônios teológicos, espirituais ... de um povo, dentro de seu ambiente sócio-religioso-cultural. Assim no Oriente os 'Ritos', além de cerimônias religiosas e costumes litúrgicos, no sentido clássico da palavra, passou para um sentido mais amplo, e tornaram-se 'Igrejas-Ritos'; no seio da Igreja Universal, passaram a ser Igrejas 'sui iuris'" (As Igrejas Orientais Católicas e Ortodoxas - Tradições Vivas. Roberto Khatlab, Ave Maria Edições).

FORMAÇÃO DO RITO LATINO

"A distinção entre Igreja latina e Igreja oriental teve sua primeira origem na divisão política do Império romano em ocidental e oriental, realizada no ano 285 por Diocleciano (284-305); reconhecida na prática por Constantino (306-337), que muda a capital para Bizâncio no ano 330, dando-lhe ademais seu próprio nome; é consumada, no ano 395, por Teodósio (379-395), apesar de que todos os súditos do Império continuavam chamando-se romanos, inclusive na língua grega" (La Ley de La Iglesia. Jose Maria Piñero Carrion, Coleccion Sintesis, Sociedade de Educacion Atenas, Madrid, España, tradução livre).

PATRIARCA / PATRIARCADO

"Desde as origens da Igreja, há sés episcopais que desempenham um papel particular, bastante superior ao das sés metropolitanas. Trata-se das sés episcopais das principais cidades do império, que foram, ao mesmo tempo, o ponto de partida da evangelização: Roma, Alexandria, Antioquia, mas também Cartago. Os bispos dessas cidades intervêm num território muito maior que a simples província em que se situam, a fim de reunir concílios, confirmar bispos etc." (Para Ler a História da Igreja - Das Origens ao Século XV. Volume I, Jean Comby, Edições Loyola).

"Etimologicamente, patriarca significa pai em grau supremo, ou pai das origens. (...) Na organização eclesiástica dos orientais, patriarca é 'o bispo que tem jurisdição sobre todos os bispos, não excetuados os Metropolitas, sobre o clero e o povo do mesmo território ou Rito, de acordo com a norma do direito'. Na tradição ortodoxa, a Igreja Universal deveria dirimir suas controvérsias mediante acordo da pentarquia ou conjunto dos cinco patriarcados antigos e apostólicos: Jerusalém, Antioquia, Alexandria, Roma e Constantinopla (Bizâncio), reconhecidos pelos primeiros Concílios Ecumênicos. (...) No ocidente, usa-se o título de 'patriarca' como meramente honorífico" (Guia Ecumênico. Estudos da CNBB nº 21, Edições Paulinas).

RUPTURA ENTRE IGREJA LATINA E IGREJA GREGA

CISMA ORIENTAL

"Mas apesar de todas as tentativas de viverem juntos (Roma e Bizâncio), no início do século XI, aconteceu a maior cisão histórica da Igreja (...). Após freqüentes discussões, o conflito explodiu definitivamente em 1054, data simbólica do 'Cisma Oriental', chamado também de 'Cisma grego' e 'Cisma bizantino'. (...) Em 25 de março de 1043, Miguel Celulário é eleito Patriarca de Constantinopla (...). O Patriarca Miguel iniciou uma campanha de difamação e acusações contra os latinos, fechou igrejas latinas em Constantinopla e cobriu de anátemas o clero latino. (...) Diante desse fato, o Papa Leão IX confiou ao Cardeal Humberto de Mouenmutier a missão de responder a estas acusações. O Cardeal Humberto usou todas as suas forças para defender a autoridade da Santa Sé Apostólica, concluindo com um pedido de paz e de concórdia. Em seguida houve uma correspondência com o Patriarca de Antioquia, que declarou o desejo de ficar em comunhão com a Igreja de Roma, sem entrar muito nos detalhes das discussões entre Roma e Constantinopla. (...) Em seguida o Papa Leão IX decide enviar uma comissão a Constantinopla dirigida pelo Cardeal Humberto, bispo de Silva Cândida, um dos principais membros da Cúria Romana, Frederico de Lorraine (futuro Papa Estevão IX [1057-1058]) e Pedro, Bispo de Amalfi. O objetivo é dialogar com o Patriarca Miguel Cerulário e o Rei (Basileus) Constantino IX, por isso levaram duas cartas, uma ao Rei e outra ao Patriarca. A carta ao Rei era sobretudo de ordem política e abordava algumas atitudes do Patriarca Miguel em 1052 contra os latinos. A carta ao Patriarca Miguel continha logicamente as afirmações de união que este sempre apresentou, mas continha também os comentários de suas irregularidades jurídicas contra as Sés, justificados pelo seu título de 'Patriarca Ecumênico'. O conteúdo era rigoroso, apresentando o temperamento de Humberto, mais forte que o Papa Leão IX.

Ao chegar em Constantinopla, a comissão foi visitar o Rei e entregou-lhe a carta. No momento de encontrar o Patriarca Miguel, a comissão não quis fazer o cerimonial junto ao Patriarca, e este, por sua vez, duvidando que a carta do legado, Cardeal Humberto, fosse realmente do Papa Leão IX, ignorou a comissão, principalmente quando soube que o Papa tinha falecido (19 de abril de 1054), e recusou-se a dialogar. O Cardeal Humberto e a comissão, não conseguindo convencer o Patriarca Miguel, decidiram deixar Constantinopla, e no dia '16 de julho de 1054', sábado antes da liturgia, os enviados do Papa foram à igreja de Santa Sofia, e o Cardeal Humberto agindo de sua própria autoridade, sendo que o Papa Leão IX tinha falecido, colocou sobre o altar-mor uma 'Bula de Excomunhão'. Este documento continha a marca do Cardeal Humberto, defensor das idéias da reforma da Igreja, primazia do Papa de Roma e seu direito de guardar toda a Igreja. Foi um golpe rápido e em seguida foram ao Palácio se despedir do Rei, que nada sabia sobre a Bula de Excomunhão, que a comissão deixou sobre o altar-mor da igreja de Santa Sofia, mas não reagiu imediatamente. Deixou circular rumores para excitar a cólera do povo contra a comissão dos latinos. Em seguida (dia 21 de julho), o Patriarca Miguel reuniu um Sínodo e excomungou solenemente o legado pontifício e seus companheiros, entretanto o Sínodo tomou a precaução de não atingir o Papa, excomungando apenas o legado e sua comitiva.

O Patriarca Miguel Cerulário teve sua vitória, fez o Rei desistir da união, vingou-se de Roma. (...) E a separação definitiva não foi com o Patriarca Fócio (século IX), nem com o Patriarca Miguel Cerulário (século XI), pois apesar das divergências entre Roma e Constantinopla, os Patriarcas Orientais permaneceram em comunhão parcial com o Papa de Roma. A verdadeira causa da ruptura aconteceu principalmente na época das Cruzadas, quando estes dirigindo-se para a 'Terra Santa' desviou-se até Constantinopla e a colocou em sítio, e saquearam os museus levando as Relíquias, obras de arte, tesouros bizantinos ... Os bispos orientais foram substituídos por latinos, aumentando ainda mais as divergências entre gregos e latinos. O cisma estava confirmado entre as Igrejas do Oriente e do Ocidente, que permanece até o dia de hoje. E enfim a cisão de 1054, entre a Igreja de Roma (Ocidente) e a Igreja de Constantinopla (Oriente), levou outras Igrejas do Oriente, sem nenhum ato formal, a seguirem o exemplo de Constantinopla e se separaram também da Igreja de Roma e passaram a serem subsidiárias da Sé de Constantinopla.

A partir do 'Cisma Oriental' foi formada a 'Igreja dissidente do Oriente' e chamaram-se 'Ortodoxos', os portadores da 'verdadeira fé' em oposição à Igreja Católica (do Ocidente). (...) As igrejas dissidentes do Oriente, após abandonarem o centro da unidade se dividiram em numerosas e separadas Igrejas nacionais, autocéfalas ou autônomas, e aos poucos foram se emancipando do Patriarcado de Constantinopla e elegendo cada uma um Patriarca ou Metropolita próprio, e hoje o Patriarca de Constantinopla não exerce nenhuma jurisdição sobre as outras Igrejas; o mesmo possui apenas um primado de honra desde o ano 350" (As Igrejas Orientais Católicas e Ortodoxas - Tradições Vivas. Roberto Khatlab, Ave Maria Edições).

VOLTA À UNIÃO

"Desde o século XII voltaram à unir-se com a Igreja de Roma muitos dos separados, ainda que conservando seu próprio patriarcado e rito, sendo conhecidos como ritos orientais católicos, igrejas orientais unidas, patriarcados unidos ou igreja grega, pela língua usada, ou igreja bizantina pela cidade de Bizâncio-Constantinopla, considerada capital de todo o oriente" (La Ley de La Iglesia. Jose Maria Piñero Carrion, Coleccion Sintesis, Sociedade de Educacion Atenas, Madrid, España, tradução livre).

DECLARAÇÃO COMUM

"Após séculos de hostil distanciamento, a Declaração conjunta do papa Paulo VI e do patriarca Atenágoras I, na véspera do encerramento do Concílio Vaticano II, a 7 de dezembro de 1965, inaugurou um novo período de aproximação, reconciliação e confiança mútua entre as duas igrejas" (Cristianismo 2.000 Anos de Caminhada. Alberto Antoniazzi e Henrique Cristiano. Suplemento da Revista Família Cristã. Edições Paulinas).